Processo 625019/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 14/09/2012 15:44
Autuado em 14/09/2012 15:44
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8131/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8131/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8131/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Procuradores: ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN (credenciado, inclusão:14/09/12)
Servidor NOEMIA FRANCISCA DA SILVA
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Interessado MUNICIPIO DE COLOMBO
Representante legal NEUZA BARBOZA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2013 10:11 do Protocolo 753541/13
08/05/2013 12:03 Petição de outra natureza
08/05/2013 12:02 Recibo de Petição Intermediária

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 1139/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8131/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
21/09/2012 492 Termo de Distribuição de Processo nº 14041/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 11:28 DP  
27/02/2015 12:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 370/2015 -
27/02/2015 12:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1139/2015 -
23/02/2015 12:11 SMPjTC Parecer nº 2314/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de proventos de aposentadoria por invalidez. Pelo encerramento do feito.
12/02/2015 07:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 770/2015 -
11/02/2015 10:12 DICAP  
11/02/2015 08:36 DCE  
03/02/2015 12:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 873/2015 -
18/12/2014 00:16 S1C Acórdão nº 8131/2014 -
18/12/2014 00:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 460/2015 -
01/12/2014 10:06 GACAC  
25/11/2014 18:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 5024/2014 -
25/11/2014 18:52 SMPjTC Parecer nº 19095/2014 - legalidade e registro EMENTA: Revisão de proventos de aposentadoria. Emenda Constitucional nº 70/12. Atendimento das diligências Pela legalidade e registro.
22/10/2013 13:40 DICAP Parecer nº 17780/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
16/09/2013 16:42 DP  
07/08/2013 16:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5333/2013 -
03/06/2013 07:46 DICAP Parecer nº 17062/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. AO RELATOR.
02/05/2013 11:34 DP  
11/12/2012 12:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1077/2013 -
05/12/2012 17:43 SMPjTC Parecer nº 19427/2012 - legalidade e registro Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro.
04/12/2012 20:27 DP Informação nº 13935/2012 -
17/09/2012 17:18 DIJUR Parecer nº 19180/2012 - REVISÃO DE PROVENTOS ORIUNDOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. LEGALIDADE E REGISTRO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
14/09/2012 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14041/2012 -

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